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Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026

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1. Cadastro e conta

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela guarda e confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

2. Aceitação de pedidos

A confirmação do pedido está sujeita à disponibilidade de estoque e à aprovação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de erro evidente de preço ou descrição, indícios de fraude, ou indisponibilidade do produto, com reembolso integral quando aplicável.

3. Preços e pagamento

Os preços exibidos incluem os tributos aplicáveis e podem ser alterados sem aviso prévio até a finalização da compra. Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout (cartão de crédito, PIX, entre outras). O pedido só é processado após a confirmação do pagamento.

4. Entrega

Os prazos e custos de entrega são informados no checkout antes da confirmação da compra e detalhados na nossa Política de Envio.

5. Trocas, devoluções e garantia

As condições de troca, devolução e reembolso estão descritas na nossa Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

6. Limitação de responsabilidade

A Havan não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo indisponibilidade temporária por manutenção, falhas técnicas ou eventos fora do nosso controle. Nossa responsabilidade se limita ao valor efetivamente pago pelo produto ou serviço em questão.

7. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, imagens e demais conteúdos deste site são de propriedade da Havan ou de seus licenciadores, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

9. Resolução de disputas

Em caso de conflito, o cliente pode entrar em contato diretamente pelos nossos canais de atendimento para tentativa de solução amigável. Persistindo o conflito, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável.

10. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.